Como funciona a retenção de INSS para médicos? Nós explicamos!

Como funciona a retenção de INSS para médicos? Nós explicamos!

Você sabe como funciona a retenção do INSS dos serviços médicos que realiza? Os profissionais dessa área, em sua grande maioria, prestam serviços em mais de uma clínica, consultório ou hospitais, além de atender em convênios e planos de saúde diferentes.

Cada um desses estabelecimentos é obrigado a reter esse imposto. Assim, a retenção pode ultrapassar o teto máximo da contribuição.

O que fazer se isso ocorrer? Nesta leitura, você entenderá como funciona a retenção do INSS e o que deve ser feito caso ela ultrapasse o limite estabelecido pelo Governo. Acompanhe!

Como ocorre a retenção de INSS?

A Lei estabelece que todo profissional que exerça uma atividade remunerada deve contribuir ao INSS. Assim, mesmo se você já paga o teto máximo como autônomo, caso você preste serviço em mais de um local, a retenção pode ocorrer.

Quais são as alíquotas para cada faixa de valor?

O recolhimento ou retenção do INSS deve ser feito observando a tabela atualizada pelo governo anualmente. Vamos mostrar como ela foi estabelecida para os rendimentos do ano 2019:

  • até R$ 1.751,81 a contribuição é de 8%;
  • 1.751,82 até 2.919,72, a contribuição é de 9%;
  • R$ 2.919,73 até 5.839,45, a contribuição deve ser de 11%, limitado ao teto máximo que é de R$ 642,33.

Por que é necessário contribuir?

A contribuição é necessária por dois motivos simples. Inicialmente, porque é uma exigência legal e, caso você não pague, poderá ser punido por isso. Em segundo lugar, ela é um seguro que garante ao médico a possibilidade de gozar do benefício da aposentadoria, além de amparar o profissional e/ou seus dependentes em momentos de incapacidade de trabalho, temporária ou permanente.

O que ocorre quando a contribuição é feita em duas ou mais fontes?

A grande questão que envolve a retenção de INSS é o acúmulo de pagamento de duas ou mais fontes, o que pode acabar ocasionando em contribuição superior ao teto máximo, que é R$ 642,33 no ano 2019.

Isso ocorre porque as empresas de serviços médicos devem fazer essa retenção, independentemente de você já ter tido o valor retido em outra clínica ou hospital, exceto se você já contribuiu com o teto máximo em alguma instituição. Se isso ocorrer, você pode apresentar essa informação a outra fonte pagadora que deixará de reter o imposto.

Como resolver o problema da retenção excessiva do INSS?

A mesma legislação que estabelece a obrigatoriedade, também oferece a oportunidade de o médico restituir os valores pagos indevidamente. A esse processo damos o nome de pedido de restituição do INSS.

Para ter direito a restituição, você deve enviar uma declaração chamada de PER/DECOMP. Nela será informado o total pago e será solicitado a restituição do valor pago a maior. O valor poderá ser devolvido ao contribuinte ou compensado com outros débitos previdenciários ocorridos em meses posteriores.

Ao fazer essa declaração, você garantirá a restituição ou compensação do seu crédito junto ao INSS, sem prejudicar a sua contribuição.

Gostou destas dicas? Quer continuar estudando um pouco mais? Então, confira o artigo que preparamos para você. Nele, mostraremos como você pode investir para aumentar o seu patrimônio.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *