Imposto de renda para médico: saiba como evitar surpresas!

Imposto de renda para médico: saiba como evitar surpresas!

Quando se trata de profissionais da saúde, são vários os tributos que devem ser calculados, declarados e recolhidos. O Imposto de Renda para médicos é uma das principais e mais complexas obrigações a serem contabilizadas, pois as alíquotas são elevadas, vários documentos devem ser armazenados e há variáveis que influenciam o recolhimento, como isenções e deduções.

Nesse sentido, faz-se importante saber que é fundamental ter o auxílio de uma empresa especializada para declarar o Imposto de Renda (IR). Normalmente, o profissional trabalha muito, precisa se dedicar ao estudo para se manter atualizado, entre outros desafios.

Dicas de como declarar Imposto de Renda para médicos

Entenda sobre as datas para a declaração

Os médicos devem declarar o Imposto de Renda anualmente, mas os prazos limites podem variar todos os anos. Normalmente, o período para declaração é entre março e abril. A Receita Federal do Brasil (RFB) informará a data e disponibilizará o programa gerador da Declaração do IR Pessoa Física (DIRPF). Contudo, é recomendado que todas as finanças estejam organizadas antecipadamente, caso contrário o profissional pode não conseguir declarar a tempo.

Saiba o que é preciso para declarar

São diversos os documentos necessários para realizar a declaração corretamente. Primeiramente, o médico deve fazer o download do DIRF, escolher a ficha adequada à sua profissão e identificar o código que deve ser colocado em “natureza da ocupação” para profissionais da saúde, sendo 11 para profissionais liberais ou autônomos e 12 para proprietários de empresas ou firmas individuais.

Em “ocupação principal” o código para médico é 225. No documento, há um campo específico para inserir o Registro Profissional, documento exigido para os profissionais da saúde. Quanto aos documentos a serem apresentados, são eles:

  • CPFs dos pacientes atendidos no consultório ou na clínica;
  • cópia do recebimento da declaração do IR do ano anterior se houver;
  • comprovantes de todos os rendimentos obtidos de pessoas jurídicas e físicas;
  • informa de rendimentos de alugueis;
  • informações e documetnos de outras rendas, como rendimentos de pensões alimentícias, soações, heranças etc.;
  • resumo mensal do livro caixa com memória de cálculo do carnê leão;
  • recibos de pagamentos com despesas dedutíveis (que serão explicadas nos tópicos seguintes);
  • documentos de declaração de bens e direitos, como poupança, conta-corrente, investimentos, empréstimos, imóveis etc.;
  • documentos de dívidas e ônus contraído e ou apgos no período. Na hipótese de imóveis financiados, o banco fornece um estrato para o IR com o total das prestações pagas no ano anterior e o montante do saldo devedor;
  • controle de compra e venda e ações, inclusive com a apuração mensal de impostos do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) de renda variável;
  • documentos de dados dos cônjuges ou dependentes.

Sobre o CPF dos pacientes, é importante saber que é necessário inserir o CPF de cada um deles se o médico atende particulares. Assim, a RFB poderá cruzar os dados com as declarações dos pacientes no momento que eles forem declarar o imposto. Por exemplo, se o paciente declarou uma consulta que custou R$ 1 mil, a informação deve estar de acordo com uma declaração do médico que recebeu o mesmo valor. Disparidades nesses dados fazem com que o médico caia na malha fina, que é um processo em que ele é chamado para prestar esclarecimentos sobre as informações.

Em relação ao CPF dos dependentes, devem ser inseridas as informações de pessoas que não aparecem nas declarações de outros. Além disso, os rendimentos delas se acumulam aos do médico no momento da declaração. Nesse sentido, também é importante analisar se vale a pena incluir os dependentes ou não, caso contrário poderá ser pago mais imposto do que se deve. Observe que dependentes com mais de oito anos devem obrigatoriamente ter CPF, bem como o número inserido na declaração.

Saiba o que é isento e dedutível de imposto de renda

São vários os gastos que podem ser deduzidos no IR. Isso significa que o pagamento deles não deverá ser incluído no cálculo, fazendo com que o médico reduza seus tributos. Alguns dos principais itens são:

  • colaboradores registrados no consultório e todos os encargos necessários à contratação de pessoal;
  • despesas necessárias como água, telefone, luz, aluguéis, condomínio e internet;
  • material de consumo e de escritório, como papéis, impressões, canetas, tintas etc.;
  • pagamento de sindicatos e conselho de classe (como CRO e CRM);
  • custas com divulgação do estabelecimento médico;
  • doações.

Tudo deverá ser registrado no livro-caixa da empresa, como também é preciso armazenar os documentos que comprovem esses gastos, pois eles serão requisitados no momento da realização da declaração. Outros gastos que também podem ser deduzidos para a pessoa física são previdência privada, educação etc.

Existem regras específicas na tributação na área médica, por exemplo, o profissional que recebe benefício de bolsa-residência apenas deve declarar os rendimentos da sua atuação como autônomo. As bolsas de estudos são isentas de qualquer tributação, por força do artigo 26 da Lei 9.250/95. Entretanto, as informações sobre a bolsa devem ser declaradas especificamente como rendimentos isentos e ela deve ser comprovada por meio de documentos, como informe de rendimento anual emitido pela pagadora do benefício.

Os plantões médicos devem ser declarados normalmente. Nesse caso, também é preciso apresentar o informe de rendimento da fonte pagadora. Desde o ano de 2017, as fontes pagadoras da saúde disponibilizam os comprovantes no formato eletrônico, o que torna mais fácil sua importação para os programas geradores de DIRPF.

Entenda quais são os tipos de declarações

No momento de fazer a declaração para pessoa física, o profissional pode optar pela forma simplificada ou completa. No primeiro tipo, aplica-se um desconto padrão de 20% sobre a base de cálculo do imposto, sendo limitado a R$ 16.754,34. Por isso, é recomendado para pessoas que têm poucos descontos a fazer. Já na declaração completa, não existe limite. Assim, ele é recomendado para os contribuintes cujas deduções ultrapassem R$ 16.754,34.

Entenda a diferença entre o IR de pessoa física e o de pessoa jurídica

São diversas as diferenças entre as declarações para pessoa física (PF) e para pessoa jurídica (PJ). Uma delas é em relação aos prazos: as empresas podem optar pela declaração anual sempre no dia 31 de dezembro ou pelo pagamento trimestral, sendo nos dias 30 ou 31 de março, junho, setembro e dezembro.

Também há diferenças no que pode ser deduzido, por exemplo, todas as compras para a empresa que não estejam retidas na fonte poderão ser deduzidas. Sobre as alíquotas, o médico pessoa física estará sujeito a percentuais que chegam até 27,5% de toda a receita. Já para as empresas, a tributação pode ser a partir de 6%, dependendo do regime tributário e do tipo de empresa escolhido.

Relevância da busca de apoio profissional especializado para fazer as declarações sem problemas

Percebe-se que o imposto de renda para médicos envolve inúmeros dados, documentos, deduções, isenções, códigos, entre outras variáveis. Realizar os cálculos e prestar todas as informações pode ser bastante difícil para os profissionais, já que eles precisam se dedicar integralmente à profissão. A fim de solucionar essa questão, a contratação de contadores especializados se torna crucial para realizar a declaração sem problemas.

Em relação a isso, vale ressaltar que o papel do contador especializado vai além, pois ele auxilia a constituir uma pessoa jurídica e prepara um planejamento tributário que reduzirá ao máximo a tributação da empresa, gerando uma grande economia de custos e permitindo maior desenvolvimento profissional do médico.

Declarar o imposto de renda para médicos não é uma tarefa fácil, principalmente pelo fato de que é necessário muito estudo e dedicação. Porém, com as dicas demonstradas neste artigo, você estará mais bem preparado para ela.

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