Médico: pessoa física ou jurídica?

Médico: pessoa física ou jurídica?

Os profissionais que optam por prestar serviços devem escolher a maneira de trabalhar: como pessoa física ou jurídica. Diversas atividades podem ser exercidas sem que seja necessário ter uma empresa, como a medicina, por exemplo. Contudo, dependendo do faturamento, a segunda opção pode se mostrar mais vantajosa.

A dúvida é muito comum entre médicos. Afinal, decidir como exercer o seu trabalho realmente não é uma tarefa tão fácil. Existem grandes diferenças e variáveis que podem interferir nessa escolha. Sendo a tributação um dos fatores decisivos, já que pode aumentar ou diminuir de acordo com a opção escolhida. De qualquer forma, é preciso estar ciente que, em ambos os casos, o profissional estará sujeito a uma série de obrigações fiscais e contábeis.

Você sabe quais são as principais questões que distinguem as duas formas de prestar serviço? O que é mais vantajoso para um médico, ser pessoa física ou jurídica? Se quiser entender melhor sobre esses aspectos, continue lendo o artigo.

  • Pessoa física x Pessoa jurídica

Os profissionais que optam pelo trabalho autônomo, usando o seu CPF para emissão de recibos, são chamados de pessoas físicas. Ficando sujeitos a pagar os impostos de renda mediante um procedimento chamado Livro Caixa, que nada mais é do que um controle em que se registra, sempre que possível com a ajuda de um contador, todas as receitas e despesas profissionais de um determinado mês, como aluguel, condomínio, energia elétrica, água, telefone e funcionários.

A pessoa jurídica, por sua vez, consiste na associação de uma ou mais pessoas que constituem uma empresa com a finalidade de comercialização, produção e prestação de serviços. Ela deve ser cadastrada na Receita Federal, recebendo um código de identificação denominado CNPJ. Nesta modalidade, deve haver planejamento para alguns custos como contribuição sindical, taxas de fiscalização de estabelecimentos e outros, que não existem enquanto pessoa física.

  • Obrigações acessórias

Quando o médico opta por se manter como pessoa física, não fica isento de atender obrigações acessórias, ainda que elas sejam em menor número. Como pessoa jurídica, elas aumentam e muitas vezes representam um grande entrave para a constituição de uma empresa, por serem mensais, trimestrais e anuais.

Conheça algumas obrigações acessórias:

Emissão da nota fiscal do serviço;
Emissão das guias de recolhimento dos tributos;
Escrituração dos livros fiscais;
Confecção e envio das declarações fiscais pertinentes;
Demonstrações Contábeis;
Folha de pagamento, contra-cheques;
Confecção e envio das declarações sociais.

  • Apuração de impostos

As três formas básicas de apuração de impostos enquanto pessoa jurídica são:

Lucro Real: quando se verifica se houve lucro ou prejuízo;

Lucro Presumido: quando se presume a existência de lucro de acordo com percentual estabelecido no regulamento do Imposto de Renda;

Simples Nacional: regime tributário facilitado e simplificado para micro e pequenas empresas com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões (informação atualizada em 2018), que permite o recolhimento de todos os tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia.

Para a pessoa física, deve-se utilizar a tabela progressiva do Imposto de Renda. Recolhe-se o imposto por meio de uma guia específica. Após efetuadas as deduções permitidas e aplicadas as alíquotas vigentes à época em que o rendimento foi auferido.

Independente da escolha, pessoa física ou jurídica, recomenda-se a contratação de profissionais da área contábil, de preferência especializados na área médica, para se responsabilizar pelas apurações relacionadas às tributações e demais obrigações acessórias.

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